Focamos-nos especialmente na assessoria jurídica no âmbito do Direito das contraordenações, Direito fiscal e Direito administrativo, fruto de uma intensa prática judiciária e da docência no ensino superior naquelas áreas do Direito.
Prestamos igualmente patrocínio judiciário e consultoria jurídica a instituições hospitalares privadas ou públicas, pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde.
- Direito das Contraordenações
Prestamos assessoria jurídica junto de empresas, na prevenção e na defesa de processos contraordenacionais, com a apresentação de defesas, impugnações judiciais e recursos jurisdicionais.
Assessoramos entidades administrativas na formação de colaboradores em Direito contraordenacional, com vista a um tratamento jurídico eficaz de processos contraordenacionais.
Focamos-nos em contraordenações ambientais, nas contraordenações fiscais, no domínio da concorrência e nas contraordenações urbanísticas.
- Direito Fiscal
Prestamos assessoria jurídica, com especial enfoque na área empresarial, no âmbito do Procedimento Tributário e Contencioso Tributário.
- Direito da Contratação Pública
Presta-se serviços de consultoria jurídica, consoante o tipo de entidade, na preparação de concursos públicos, na participação em concursos públicos e na respetiva impugnação judicial.
- Direito Administrativo
Ações Administrativas.
Responsabilidade Civil do Estado.
Direito do Ambiente: licenciamentos e programas de adaptação ambiental.
Expropriações.
Direito da Saúde
Recuperação de créditos hospitalares, com uma ampla experiência em instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde.
Responsabilidade médica.
A assessoria prestada assume diferentes modalidades na sua relação próxima com o cliente, nomeadamente:
Assistência contínua.
Assessoria no âmbito de um determinado projeto ou operação.
Emissão de pareceres e informações jurídicas.
Patrocínio no âmbito do contencioso.
- Outras áreas em que trabalhamos:
Direito Civil
Arrendamento.
Contratos.
Condomínios.
Indemnizações Civis.
- Direito Criminal
Crimes fiscais e da segurança social.
Direito Comercial
Dívidas Comerciais.
Sociedades Comerciais: Criação; Transferências de Quotas; Extinção.
- Direito Internacional e da União Europeia
Recursos de Direito Internacional.
Recursos de Direito da União.
- Direito do Trabalho
Processos Disciplinares.
Despedimentos Ilícitos.