Conferencista no módulo “O Ato Administrativo Eletrónico”, no perfil jurídico-organizacional, no âmbito do Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos PALOP e Timor-Leste – …
Nos termos dos respetivos Estatutos, a Missão da Universidade do Minho (UM) consiste em gerar, difundir e aplicar conhecimento. Ancorada no Mestrado em Direito Tributário e Fiscal da Escola de …
Conferencista na Sessão de Estudo intitulada “Questões actuais do Direito das Contra-Ordenações”, a convite da Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, …
Sessão de Estudo intitulada “Direito das Contraordenações: notas e desenvolvimentos recentes”.
Conferência na Escola de Direito da Universidade do Minho, com o tema “O Direito das Contra-Ordenações, as tecnologias de informação e os princípios sancionatórios: do presente ao futuro”.
Conferência sobre noções gerais de Direito das Contraordenações, a convite da Divisão dos Serviços Jurídicos da Câmara Municipal de Braga, no dia 29-10-2014.
