Curso Breve: «Cursos de Água, Servidões Ripícolas e Contraordenações Ambientais»
Formação em Direito das contraordenações ambientais. 12 de julho de 2021. Ver Programa.
Conferencista na Ordem dos Advogados (Conselho Regional de Lisboa): “O Novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas”
Sessão de Estudo intitulada “Direito das Contraordenações: notas e desenvolvimentos recentes”.
Curso Breve: Autarquias Locais – Coimas e Contraordenações»
Coordenação e formação. 9 a 16 de dezembro de 2020. Ver Programa.
Conferencista na Ordem dos Advogados: “Recursos no Direito das Contraordenações”
Sessão de Estudo intitulada “Direito das Contraordenações: notas e desenvolvimentos recentes”.
Curso Breve: Execução Fiscal e Contraordenações»
Visa refletir, numa lógica de interação com a sociedade, sobre as consequências do não cumprimento atempado de obrigações pecuniárias perante o Estado, bem assim como fornecer um quadro geral de …
Conferência inserida nas Jornadas Comemorativas Que Escola? Que Direito? – Direito e Pessoa no Mundo Digital, da Escola de Direito da Universidade: «Limites normativos da celeridade no Direito das Contraordenações»
Conferência inserida nas Jornadas Comemorativas Que Escola? Que Direito? – Direito e Pessoa no Mundo Digital, da Escola de Direito da Universidade do Minho. Será na Escola de Direito da …
Conferência organizada pelo Centro de Estudos Judiciários: «Citações e notificações no processo de execução fiscal»
Conferência organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, no domínio da formação contínua de Direito Administrativo e Fiscal. Será na Escola de Direito da Universidade do Minho no próximo dia 14 …
Congresso das Contraordenações: A Empresa e as Infrações Contraordenacionais – 18 de Maio
Discurso de encerramento, em representação do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo, no Congresso das Contraordenações: A Empresa e as Infrações Contraordenacionais, organizado pela Universidade Portucalense, no …
“O Direito das contraordenações no domínio tributário” – Curso Intensivo de Justiça Administrativa e Tributária (preparação do exame de acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais) – 23 de Novembro
Orador no Curso Intensivo de Justiça Administrativa e Tributária, para a preparação do exame de acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho …