Curso Breve: «Cursos de Água, Servidões Ripícolas e Contraordenações Ambientais»
Formação em Direito das contraordenações ambientais. 12 de julho de 2021. Ver Programa.
Centro de Estudos Judiciários: formador do módulo de Direito das Contraordenações (procedimento e processo)
Formador, na formação inicial de magistrados do 7.º Curso para magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais, do módulo de Direito das Contraordenações (procedimento e processo), nos dias 12 de maio …
Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais
Lecionação do módulo de Direito Tributário (Procedimento Tributário e Infrações tributárias), com vista à preparação de candidatos para o exame de acesso ao Centro de Estudos Judiciários para ingresso nos …
Curso Breve: Autarquias Locais – Coimas e Contraordenações»
Coordenação e formação. 9 a 16 de dezembro de 2020. Ver Programa.
Centro de Estudos Judiciários: membro do júri do 7.º Curso para os Tribunais Administrativos e Fiscais
Membro do júri das provas orais do 7.º curso para os Tribunais Administrativos e Fiscais de 6 a 10 de julho de 2020. Ver aviso.
Curso Breve: Execução Fiscal e Contraordenações»
Visa refletir, numa lógica de interação com a sociedade, sobre as consequências do não cumprimento atempado de obrigações pecuniárias perante o Estado, bem assim como fornecer um quadro geral de …
Conferência inserida nas Jornadas Comemorativas Que Escola? Que Direito? – Direito e Pessoa no Mundo Digital, da Escola de Direito da Universidade: «Limites normativos da celeridade no Direito das Contraordenações»
Conferência inserida nas Jornadas Comemorativas Que Escola? Que Direito? – Direito e Pessoa no Mundo Digital, da Escola de Direito da Universidade do Minho. Será na Escola de Direito da …
Conferência organizada pelo Centro de Estudos Judiciários: «Citações e notificações no processo de execução fiscal»
Conferência organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, no domínio da formação contínua de Direito Administrativo e Fiscal. Será na Escola de Direito da Universidade do Minho no próximo dia 14 …
Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais
Lecionação do módulo de Direito Tributário, com vista à preparação de candidatos para o exame de acesso ao Centro de Estudos Judiciários para ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais. Será …