Publicação do Livro “Lições de Direito das contraordenações”
Lições de Direito das contraordenações, publicado pela Almedina, em 2020.
Conferência inserida nas Jornadas Comemorativas Que Escola? Que Direito? – Direito e Pessoa no Mundo Digital, da Escola de Direito da Universidade: «Limites normativos da celeridade no Direito das Contraordenações»
Conferência inserida nas Jornadas Comemorativas Que Escola? Que Direito? – Direito e Pessoa no Mundo Digital, da Escola de Direito da Universidade do Minho. Será na Escola de Direito da …
Conferência organizada pelo Centro de Estudos Judiciários: «Citações e notificações no processo de execução fiscal»
Conferência organizada pelo Centro de Estudos Judiciários, no domínio da formação contínua de Direito Administrativo e Fiscal. Será na Escola de Direito da Universidade do Minho no próximo dia 14 …
Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais
Lecionação do módulo de Direito Tributário, com vista à preparação de candidatos para o exame de acesso ao Centro de Estudos Judiciários para ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais. Será …
Congresso das Contraordenações: A Empresa e as Infrações Contraordenacionais – 18 de Maio
Discurso de encerramento, em representação do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo, no Congresso das Contraordenações: A Empresa e as Infrações Contraordenacionais, organizado pela Universidade Portucalense, no …
Integração em grupo de trabalho para a Reforma das Contraordenações
Integração no Grupo de Trabalho para a Reforma das Contra-Ordenações, resultante da colaboração entre o Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados e o Fórum Penal — Associação dos …
“O Direito das contraordenações no domínio tributário” – Curso Intensivo de Justiça Administrativa e Tributária (preparação do exame de acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais) – 23 de Novembro
Orador no Curso Intensivo de Justiça Administrativa e Tributária, para a preparação do exame de acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho …
Seminário – Sistema de Certificação Eletrónica do Estado – “O Ato Administrativo Eletrónico”
Conferencista no módulo “O Ato Administrativo Eletrónico”, no perfil jurídico-organizacional, no âmbito do Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos PALOP e Timor-Leste – …
“Taxas e Coimas na Execução Fiscal” – Curso de temas tributários atuais – Magnum Tributarium – 7 e 9 de Março
Conferencista no Curso de temas tributários atuais – Magnum Tributarium, organizado pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), na sessão do dia 7 e 9 de …
Conferência Tributarium 2016-2017
Nos termos dos respetivos Estatutos, a Missão da Universidade do Minho (UM) consiste em gerar, difundir e aplicar conhecimento. Ancorada no Mestrado em Direito Tributário e Fiscal da Escola de …